Especialidades
- Ajuizamento de ações visando à redução de carga tributária e à recuperação de créditos tributários;
- Ajuizamento de ações anulatórias de quaisquer Autos de Infração lavrados pela Administração Tributária Federal, Estadual e/ou Municipal;
- Impetração de Mandado de Segurança contra quaisquer atos ilegais da Administração tributária, visando a garantir todos os direitos da empresa, inclusive de não se submeter à tributação indevida;
- Defesa em execução fiscal;
- Interposição de recursos em todas as instâncias do Poder Judiciário, até o Supremo Tribunal Federal;
- Administração de passivo tributário;
- Diligências;
- Audiências;
- Sustentações orais nos tribunais.
- Defesa administrativa de todos os interesses do contribuinte, em todas as esferas da Administração Tributária;
- Interposição de recursos em todas as esferas e instâncias dos Tribunais Administrativos;
- Diligências na Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Procuradorias da Fazenda Nacional e do Estado;
- Acompanhamento da emissão de Certidão de Regularidade Fiscal;
- Acompanhamento presencial de quaisquer procedimentos fiscalizatórios;
- Pedido de benefícios discais junto aos órgãos da Administração Tributária.
- Envio de respostas às perguntas formuladas pelos contribuintes;
- Formulação de pareceres sobre a correta aplicação da legislação tributária;
- Envio de relatórios mensais com informações sobre a evolução das causas das empresas;
- Apresentação de sugestões sobre novas possibilidades de organização tributária, com finalidade de redução de cargo fiscal, tais como regimes especiais de tributação (Regime diferenciado -Especial; de ICMS) e incentivos fiscais (Isenções, alíquota zero e PIS/COFINS, etc.);
- Apresentação repercussão tributária sobre a composição de preço de prestação de serviço e/ou venda de mercadoria;
- Manter as empresas informada sobre os posicionamentos dos Tribunais Judiciais e Administrativos nas questões de seus interesses;
- Trabalho em conjunto com a contabilidade das empresas, visando à otimização de resultados; o que implica a possibilidade de a contabilidade realizar consultas naquilo que se refere às atividades das empresas e interesses dos sócios.
SE ESCOLHIDA A ADVOCACIA MENSAL POR PRAZO MÍNIMO DE 1 ANO.
- Organização fiscal visando à conformação da empresa à legislação tributária;
- Busca de regimes especiais de tributação que tragam benefícios econômicos e financeiros para as empresas;
- Análise de repercussão tributária de organizações e operações empresariais;
- Classificação fiscal (NCM’s, Substituição tributária, monofasia. etc.)
- Estudo de viabilidade tributária na abertura e expansão de negócios, tais como: abertura de filiais e/ou novas pessoas jurídicas e simulação de cenários;
- Revisão trimestral dos recolhimentos tributários, em trabalho conjunto com a contabilidade.
- Apuração do ICMS;
- Apuração de PIS e COFINS;
- Apuração do IPI;
- Processo que inspeciona as informações, atividades, rotinas e sistemas fiscais das empresas, a fim de verificar se ele está ou não em conformidade com a legislação tributária vigente;
- Atividade que visa garantir mais segurança fiscal aos negócios, conferindo aos empresários a oportunidade de enxergar as operações de seus empreendimentos com mais nitidez, apontando tudo aquilo que está certo ou errado, demostrando o que pode representar riscos a curto, médio ou longo prazo.
- Atividade que envolve o levantamento e o resgate dos créditos tributários que foram pagos a maior ou pagos indevidamente pela empresa para auxiliar na atividade empresarial;
- Direito utilizado cada vez mais com objetivo de redução da carga tributária e aumentar a lucratividade da empresa, se tornando uma ferramenta interessante para aqueles empresários que visam aumentar a sua arrecadação.